segunda-feira, 31 de março de 2008

PLANOS DE SAÚDE - Unimed terá de pagar segurado por falha de cobertura.

PLANOS DE SAÚDE

31 de Março de 2008
Unimed terá de pagar segurado por falha de cobertura
(Fonte: Agência Estado, por Paulo R. Zulino)

SÃO PAULO - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 20 mil a indenização por danos morais que a Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico deverá pagar a um segurado do Rio Grande do Norte. Ele entrou na Justiça contra a empresa porque, ao se submeter, em 25 de maio de 2005, em regime de urgência, a cateterismo cardíaco e a angioplastia, a Unimed negou-se a cobrir os custos relacionados à implantação de stent cardíaco.

O segurado alegou que só pôde se submeter ao procedimento porque a família cobriu os custos do. Na ação indenizatória, ele requereu indenizações por danos materiais e morais. Em primeira instância, a ação foi julgada parcialmente procedente. O juiz excluiu da concessão o pedido de indenização por danos morais. O segurado apelou e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) reconheceu no descumprimento contratual o direito à compensação também por danos morais.

Fonte: Agência Estado, por Paulo R. Zulino, em 31/03/2008.

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